Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Histórico do controle de constitucionalidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected] e no sítio http://spaces.msn.com/mambers/direitopublico.

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

Resolução nº 11, de 31/01/06.

Conselho Nacional de Justiça. Regulamenta o critério de atividade jurídica para a inscrição em concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências

TJ manda seguradora pagar cirurgia

Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

TCU quer saber quanto a OAB arrecada dos advogados em todo o Brasil

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais